Detalhes do Processo
Processo nº 325/2023           Data Entrada 26/01/2023 11:42:38
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/92, DE 30 DE OUTUBRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CORREGEDORIA E ATUAÇÃO DO CORREGEDOR.
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 TERMO DE ARQUIVAMENTO 856/2023 25/04/2023 15:54:46
10 CERTIDÃO 917/2023 25/04/2023 15:49:42
9 CERTIDÃO 562/2023 21/03/2023 13:21:19
8 EXTRATO DE DECISÃO 411/2023 20/03/2023 15:27:51
7 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2/2023
Pub. BO nº 3208 em 21/03/2023
 20/03/2023 14:42:13
6 VOTO 41/2023 20/03/2023 14:42:13
5 DESPACHO 221/2023
01/03/2023 11:43:50
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 44/2023 01/03/2023 10:58:49
3 ANEXO EXTERNO 2356590/2023 01/03/2023 10:58:18
2 EXTRATO DE DECISÃO 68/2023 08/02/2023 15:50:24
1 AUTUAÇÃO 2346378/2023 26/01/2023 11:55:22

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 10ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 13/03/2023 - 10:00:00
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 08/02/2023 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2/2023
Pub. BO nº 3208 em 21/03/2023
APROVAR
REVOGA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017/92, DE 30 DE OUTUBRO DE 1992.